| Projeto: |
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PL 687 08/08/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-687/1995
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| Promulgação: |
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LEI 12.018 de 02/04/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA MARIA TEREZA SOARES DE BRITO À PÇA SEM DENO- MINAÇÃO , LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALCIDES JORGE E JOSÉ BALANGIO- COHAB.1 PE.JOSÉ DE ANCHIETA, ARTUR AL- VIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA / ALCIDES JORGE ( RUA ) / ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSE DE ANCHIETA / DENOMINACAO / JOSE BALANGIO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA TERESA SOARES DE BRITO ( PRACA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1718-1995
ver documento Urb2239-1995
ver documento Educ0111-1996
ver documento Fin0255-1996
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 08/08/1995 | Encaminhado em 16/08/1995 | | CCJ | Recebido em 17/08/1995 | Encaminhado em 08/09/1995 | | PRESID | Recebido em 11/09/1995 | Encaminhado em 12/09/1995 | | LEG3 | Recebido em 12/09/1995 | Encaminhado em 21/09/1995 | | CCJ | Recebido em 25/09/1995 | Encaminhado em 23/11/1995 | | URB | Recebido em 24/11/1995 | Encaminhado em 02/02/1996 | | EDUC | Recebido em 06/02/1996 | Encaminhado em 21/02/1996 | | FIN | Recebido em 21/02/1996 | Encaminhado em 07/03/1996 | | LEG3 | Recebido em 07/03/1996 | Encaminhado em 03/04/1996 | | ARQUIVO | Recebido em 09/04/1996 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 07/03/1996
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 537/1995 de 18/09/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/10/1995 atraves do(a) OF.ATL.260/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 257/1995
Oficio CMSP 251/1996 de 25/03/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/04/1996. Motivo: PROMULGADO |